Processo 218229/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 11:25
Autuado em 27/04/2018 11:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2185/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2185/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
07/08/2019 Acórdão   2185/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Gestor atual JOÃO CARLOS ORTEGA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:25/09/18)
Gestor das Contas JOÃO CARLOS ORTEGA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:25/09/18)
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:17/09/18), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:17/09/18), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:17/09/18), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:17/09/18), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:17/09/18), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:17/09/18)
Interessado FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Interessado JOÃO CARLOS ORTEGA
Procuradores: CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:25/09/18)

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 10:02 do Protocolo 649610/18
27/08/2018 09:26 AR do Ofício OCN - 3441/2018 - DP
27/08/2018 09:26 AR do Ofício OCN - 3440/2018 - DP
15/08/2018 12:19 Relatório de Fiscalização 2º Semestre 2017
15/08/2018 12:18 Relatório de Fiscalização 1º Semestre 2017

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2018 Ofício de Contraditório   3440/ 2018   
DP  16/08/2018 Ofício de Contraditório   3441/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2019 2121 Acórdão nº 2185/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2017/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 276/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2019 09:38 DP  
04/09/2019 12:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2019 -
03/09/2019 11:39 DP  
21/08/2019 12:35 5ICE Despacho Processual Diverso nº 33/2019 -
21/08/2019 09:50 STP  
20/08/2019 12:55 SMPJTC  
16/08/2019 10:37 4PC Ciência de Decisão nº 276/2019 -
15/08/2019 14:08 SMPjTC  
08/08/2019 09:35 STP Acórdão nº 2185/2019 -
04/12/2018 15:30 GCILB  
03/12/2018 15:55 SMPJTC  
13/11/2018 11:49 4PC Parecer nº 867/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Instauração de procedimento específico de fiscalização.
12/11/2018 14:18 SMPjTC  
31/10/2018 15:32 CGE Instrução nº 488/2018 - Contas irregulares.
26/09/2018 10:35 1ICE Informação nº 82/2018 -
25/09/2018 15:38 CGE Despacho Processual Diverso nº 544/2018 -
15/08/2018 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3440/2018 -
15/08/2018 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3441/2018 -
27/04/2018 12:16 CGE Despacho Processual Diverso nº 276/2018 -
27/04/2018 12:16 CGE Instrução nº 215/2018 - Pela concessão de contraditório.
27/04/2018 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2017/2018 -

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